Podem participar dos processos de seleção pessoas que residem nas áreas de abrangência das operações da Petrobras e dos municípios de oferta dos cursos e atendem aos pré-requisitos dispostos nos Editais. O público prioritário do Projeto são grupos populacionais em condições de vulnerabilidade e exclusão social, pessoas sem vínculo formal de emprego e de baixa renda, priorizando mulheres, pessoas transgêneros, transexuais ou travestis, indígenas e quilombolas, refugiados, pessoas com deficiência, pretos, pardos, moradoras da área de abrangência das operações da Petrobras.

Cursos de Qualificação Profissional: Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) completo ou o Ensino Fundamental Completo (1º ao 9º ano). Cursos Técnicos Subsequentes: Ensino Médio completo e ter cursado todo o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) em escolas públicas da rede nacional de ensino.

Não, as inscrições, os cursos e materiais são totalmente gratuitos.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de Sorteio Público Eletrônico. Candidatos de baixa renda e sem vínculo formal de emprego, assim como grupos minorizados, serão priorizados na seleção.